O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu com firmeza ao anúncio feito por Donald Trump, que prometeu aplicar uma tarifa de 50% sobre todos os produtos exportados pelo Brasil aos Estados Unidos a partir de 1º de agosto.

Em declaração oficial publicada nas redes sociais nesta quarta-feira (9), Lula afirmou que o Brasil usará os mecanismos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada em abril de 2025, para retaliar a medida.

“Qualquer elevação tarifária de forma unilateral será respondida à luz da legislação brasileira. O Brasil é um país soberano e não aceitará ser tutelado por ninguém”, declarou Lula.

A norma permite que o Poder Executivo adote contramedidas econômicas, como restrição a importações, suspensão de concessões comerciais e retirada de obrigações relativas a acordos internacionais de propriedade intelectual, sempre em coordenação com o setor privado.

Governo contesta argumentos de Trump

Lula rebateu as alegações do presidente norte-americano, que justificou o aumento das tarifas com base em um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil.

Segundo o governo brasileiro, os próprios dados oficiais dos Estados Unidos apontam um superávit acumulado de US$ 410 bilhões em bens e serviços favorável aos EUA nos últimos 15 anos.

Além disso, o presidente criticou o tom político da carta enviada por Trump, que menciona o ex-presidente Jair Bolsonaro  atualmente réu por uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O governo brasileiro reforçou que os processos judiciais contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são de competência exclusiva do Judiciário brasileiro, e que não cabem ingerências externas.

“O processo judicial é responsabilidade da Justiça brasileira e não será influenciado por pressões estrangeiras que atentem contra nossa soberania e a independência das instituições”, pontuou Lula.

 Liberdade de expressão com responsabilidade

O presidente também rebateu críticas feitas por Trump ao Supremo Tribunal Federal, especialmente sobre decisões envolvendo moderação de redes sociais. Trump acusou o STF de censura, referindo-se a decisões contra perfis que disseminaram fake news e discurso de ódio.

Lula foi enfático ao defender a legislação brasileira:

“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Nossa sociedade não aceita racismo, pornografia infantil, fraudes, golpes ou ameaças à democracia.

Empresas  nacionais ou estrangeiras devem seguir as leis brasileiras.”

Reunião de emergência no Planalto

Antes de se manifestar publicamente, Lula convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto, que contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Mauro Vieira (Relações Exteriores), Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom), além do vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin.

O encontro durou cerca de duas horas e terminou por volta das 20h.

A orientação do Planalto é responder diplomaticamente, mas com firmeza, avaliando contramedidas que envolvam tarifas, direitos de propriedade intelectual e acordos comerciais.